MPF-CE quer aprofundar inquérito que indiciou dois por vazamento no Enem

O procurador da república no Ceará Oscar Costa Filho requisitou nesta sexta-feira (20) o aprofundamento das investigações da Polícia Federal que aponta o crime de estelionato no vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As questões foram antecipadas em material didático do colégio Christus, de Fortaleza. O advogado da escola nega participação dos funcionários no vazamento.

“O inquérito trata como um problema local, ao indiciar dois professores, um problema nacional, que é uma falha do Enem em assegurar a integridade da prova”, diz o procurador. Para Oscar Costa Filho, a execução do Enem requer cuidados no âmbito nacional para evitar vazamentos.

O inquérito da Polícia Federal indiciou dois funcionários da escola Christus pelo vazamento das questões. Um deles é professor da escola. De acordo com alunos do colégio, o professor distribuiu o material didático uma semana antes da realização da prova do Enem, em outubro de 2010.Oscar Costa Filho espera que com o aprofundamento do inquérito, a Polícia Federel detecte falhas na execução da prova.

O advogado da escola e dos funcionários indiciados, Sérgio Rebouças, diz que os clientes não têm qualquer participação no vazamento e alega que as questões estavam no banco de dados do Christus. Uma das hipóteses para a semelhança das questões, de acordo com o advogado, é a de que as questões chegaram ao banco de dados da escola após o pré-teste.

O pré-teste é realizado um ano antes da prova do Enem para avaliar o nível das questões, e repete, inclusive, perguntas no exame final. O Christus foi uma das escolas do Brasil escolhida para realizar o pré-teste em setembro de 2010.

Entenda o caso
No dia 26 de outubro, alunos do colégio Christus confirmaram ter recebido um material em que continha questões idênticas ou parecidas com as que haviam caído no Enem. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que o colégio recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O MEC constatou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame, com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

O ministério chegou a determinar que os alunos do Christus refizessem o Enem em 28 e 29 de novembro, dias nos quais o exame foi aplicado para pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 para todo o país, ou pelo menos as questões antecipadas. A Justiça Federal no Ceará optou por anular 13 questões para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas. O MEC recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.

O desembargador do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, aceitou os argumentos do MEC. A decisão em segunda instância determinou a anulação de 14 questões apenas para os alunos do Colégio Christus.

No dia 16 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter a decisão de anular as 14 questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Christus, negando o recurso protocolado pelo Ministério Público Federal do Ceará.

Fonte: G1