O presidente da Câmara Municipal de Granja, no interior do Ceará, João José dos Santos (PSDB), tomou posse do cargo de prefeito na tarde desta quarta-feira (27), após decisão judicial que afastou o prefeito Hélio Fontenele Magalhães (PSDB) por suspeita de fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A denúncia foi feita pelo Ministério Público e aceita pela juíza Candice Arruda Vasconcelos. O prefeito empossado nesta quarta-feira diz que irá tomar conhecimento da situação financeira da cidade e fazer um planejamento da gestão durante 90 dias, tempo em que Hélio Fontenele deve manter-se afastado por decisão judicial. “É uma situação delicada e a cidade está um caos. Vamos elaborar o que pode ser feito nesse curto espaço de tempo o quanto antes”, diz Segundo a 2º Vara de Justiça, que emitiu a decisão de afastamento, os oficiais de justiça responsáveis por entregar a decisão ao prefeito afastado não o localizaram. A juíza Candice Arruda determinou que o presidente da Câmara Municipal assumisse o cargo caso o prefeito não notificasse o recebimento da decisão até o meio-dia desta quarta-feira. A imprensa tentou falar com o prefeito afastado, mas ele não atendeu as ligações. Além do afastamento do prefeito, o Ministério Público pediu o afastamento de servidores que trabalhavam na comissão de licitação na cidade de Granja. De acordo com a denúncia, a prefeitura da cidade fez uma série de contratos que totalizam R$ 620 mil, todos com irregularidades. A justiça expediu também mandado de busca e apreensão, que apreendeu 61 documentos submetidos à análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. O TCM constatou a existência de indícios de fraude, fracionamento de despesas, favorecimento e superfaturamento em diversos dos procedimentos.
